Porto Alegre, 13 de abril de 2016 – A ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Kátia Abreu, formalizou nesta quarta-feira (13) a proposta de
isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 8%. O Mapa
enviou um aviso oficial ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior
(Camex), Armando Monteiro, no qual afirma que a medida visa a conter a alta dos
preços das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal sua base de
alimentação.
No documento, Kátia Abreu assinala que a disponibilidade interna de milho
se reduziu devido às exportações em ritmo acelerado desde outubro,
impulsionadas pelo câmbio. Para ter validade, a proposta de desoneração terá
de ser analisada pelo Conselho de Ministros da Camex. Caso seja aprovada, terá
validade de ao menos seis meses.
“Este ano começou com os preços em alta no mercado interno, puxados
pelo ritmo forte das exportações no último trimestre de 2015. E o expressivo
aumento dos embarques desde outubro passado tem diminuído as estimativas de
estoque final, previsto atualmente em 10 milhões de toneladas”. A
expectativa, acrescentou, é que as vendas externas de milho continuem
crescendo na temporada 2015/16.
A proposta do Mapa teve apoio do secretário da Receita Federal, Jorge
Rachid. Em reunião com a ministra nesta semana, o secretário afirmou que o
imposto de importação tem função regulatória e foi criado para justamente
atender a situações esporádicas, como a do milho.
A importação de milho proveniente de países membros do Mercosul já é
isenta de impostos. Portanto, a medida estimulará a compra do grão produzido
em outros países parceiros, como os Estados Unidos. Em 2015, o Brasil
importou 272,8 toneladas do grão norte-americano, equivalente a US$ 207,5 mil.
Os principais parceiros brasileiros são os sul-americanos. No ano passado,
o Brasil importou 367,3 mil toneladas (US$ 40,6 milhões) do Paraguai e 1,9 mil
toneladas da Argentina (US$ 442,4 mil).
As informações partem da assessoria de imprensa do Mapa.
Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS